Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Inhacorá - RS 2024 para Agente Sanitário
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I. Moções.
II. Resoluções.
III. Leis ordinárias.
Está CORRETO o que se afirma:
No período de recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma comissão ____________.
( ) Ser brasileiro nato.
( ) Ter idade mínima de dezoito anos.
( ) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
I. Licenciamento ambiental.
II. Fiscalização sanitária.
III. Banco de dados ambientais.
IV. Criação de espaços especialmente protegidos.
Está CORRETO o que se afirma:
(1) Grave.
(2) Leve.
(3) Gravíssima.
( ) Aquelas em que for verificada uma circunstância agravante.
( ) Aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
( ) Aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante.