Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o direito à educação e o dever de educar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É facultado aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos 4 anos de idade.
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da Educação Básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
( ) O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo. 

Segundo a Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. Sobre esse assunto, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Relevância.
(2) Pertinência.
(3) Equidade.

( ) Reporta-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.
( ) Alude à importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação.
( ) Refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses. 

Sobre os princípios básicos da Pedagogia Tecnicista, que chegou ao Brasil entre as décadas de 1960 e 1970, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Os conteúdos estavam embasados na objetividade do conhecimento, e os métodos eram programados, com o uso, principalmente, de livros didáticos.
( ) O diálogo entre educador e educando era apenas técnico, com o intuito de transmitir o conhecimento de maneira eficaz.
( ) A avaliação estava pautada na verificação formal, analisando a realização dos objetivos propostos.
( ) O aluno tinha voz ativa, sempre compartilhando seus saberes com o professor.

A respeito das pedagogias críticas, espera-se de um currículo crítico e emancipador: 

Em conformidade com a BNCC — Ensino Fundamental: História, a respeito do ensino da disciplina de História nos Anos Finais, no que tange aos principais conteúdos a serem estudados, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) 6º Ano.
(2) 7º Ano.
(3) 8º Ano.
(4) 9º Ano.

( ) Mundo contemporâneo.
( ) África, Américas e sociedades europeias.
( ) Brasil republicano e o século XX.
( ) Mundo antigo e medieval e seus contrapontos.