Questões de Concurso Público Prefeitura de Itaiópolis - SC 2024 para Analista Tributário

Foram encontradas 6 questões

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Q2570337
Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |
Q2570337 Direito Tributário
Com base nas características do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, à luz do Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2570338
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |
Q2570338 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa, quanto a seus efeitos normativos, salvo disposição em contrário, entram em vigor:
Alternativas
Q2570339
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |
Q2570339 Direito Tributário
À luz da Lei Complementar nº 116/2003, assinalar a alternativa na qual o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NÃO incide.
Alternativas
Q2570350
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |
Q2570350 Direito Tributário
Assinalar a alternativa em que deve ser aplicada a imunidade tributária constitucional ao caso concreto, a fim de que se limite o poder de tributar.
Alternativas
Q2570352
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |
Q2570352 Direito Tributário
Sobre os casos em que não produzirá efeitos a retificação de Escrituração Fiscal Digital (EFD), analisar os itens.
I. De período de apuração que tenha sido submetido ou esteja sob ação fiscal. II. Cujo débito constante da EFD objeto da retificação tenha sido enviado para inscrição em Dívida Ativa, nos casos em que importe alteração desse débito. III. Transmitida em desacordo com as disposições na cláusula de retificação.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2570354
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |
Q2570354 Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, somente a União, em casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios. São eles:
I. Guerra externa, ou sua iminência. II. Calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis. III. Conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: A
4: A
5: D
6: D
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