Questões de Concurso Público Prefeitura de Sagrada Família - RS 2023 para Agente de Vigilância Sanitária

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Q2177655 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analisar os itens abaixo:

I. Antes de assumir e após deixar o exercício de suas funções ou seus cargos públicos, os Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e todos os funcionários públicos deverão fazer declaração de bens.

II. Os símbolos do Município são: o Brasão, a Bandeira e o Hino.

III. Os Poderes do Município, que são independentes e harmônicos entre si, são: Poder Executivo e Poder Administrativo.

Está(ão) CORRETO(S): 

Alternativas
Q2177656 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, compete ao Município, EXCETO: 
Alternativas
Q2177657 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos, EXCETO:
Alternativas
Q2177658 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância de cargo decorrerá de, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: A
4: B