Questões de Concurso Público Prefeitura de Novo Xingu - RS 2023 para Engenheiro Sanitarista e Ambiental
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Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, sobre a competência para a autuação por infração ambiental cometida por empreendimento ou atividade licenciada ou autorizada, assinalar a alternativa CORRETA:
Considerando-se a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de _____ anos, a ser atualizado a cada ______ anos.
Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 — Licenciamento Ambiental, sobre os prazos do empreendedor para atender à solicitação de esclarecimentos e complementações formuladas pelo órgão ambiental competente, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a norma NBR ISO 14.001 — Sistemas de Gestão Ambiental, o uso de processos, práticas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, a fim de reduzir os impactos ambientais adversos, é denominado: