Desigualdade de gênero e raça consiste na assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante políticas excludentes, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de outros agravos.

Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados a partir do ensino fundamental.

A iniciativa privada adotará programas de ação afirmativa.