Questões de Concurso Público Prefeitura de Esperança do Sul - RS 2023 para Professor – Educação Infantil e Anos Iniciais

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre esse assunto, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Caberá _____________ a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.