Questões de Concurso Público Prefeitura de Esperança do Sul - RS 2023 para Fiscal Ambiental

Foram encontradas 6 questões

Q2294363 Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2294365 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas as seguintes características da área beneficiada, EXCETO:
Alternativas
Q2294366 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.433/2007 — Política Nacional de Recursos Hídricos, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
Alternativas
Q2294367 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o entendimento de gerenciamento de resíduos sólidos:
Alternativas
Q2294368 Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 303/2002, que constitui o estabelecimento de parâmetros, definições e limites referentes às Áreas de Preservação Permanente, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: D
4: A
5: A