Questões de Concurso Público Prefeitura de Chiapeta - RS 2023 para Técnico de Enfermagem

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Q2295634 Legislação Federal

Considerando-se a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: 


É ____________ a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. 

Alternativas
Respostas
1: A