Questões de Concurso Público Prefeitura de Canoas - RS 2023 para Técnico de Apoio à Educação Básica

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Q2233537
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canoas , Lei Orgânica do Município de Canoas ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico de Apoio à Educação Básica |
Q2233537 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Canoas, ao termo de cada sessão legislativa, a Câmara elegerá, entre seus membros, uma Comissão Representativa que funcionará no recesso da Câmara Municipal e tem as seguintes atribuições:
I. Zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo. II. Autorizar o Prefeito e o Vice-Prefeito a se ausentar do Município e do Estado. III. Convocar extraordinariamente a Câmara.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2233538
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canoas , Lei Orgânica do Município de Canoas ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico de Apoio à Educação Básica |
Q2233538 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Canoas, sobre os Conselhos Municipais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Os Conselhos Municipais serão compostos de número ________ de membros, sendo _________ de representantes da administração municipal e os demais da sociedade civil organizada, a quem caberá a indicação de seus representantes, observada a especialidade de cada um.
Alternativas
Q2233539
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canoas ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico de Apoio à Educação Básica |
Q2233539 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o disposto na Lei Municipal nº 5.082/2006 — RPPS, a pensão por morte será devida aos dependentes a contar:
I. Do dia do óbito. II. Da data da decisão judicial, no caso de declaração de ausência. III. Da data da ocorrência do desaparecimento do segurado por motivo de acidente, desastre ou catástrofe, mediante prova inidônea.
Está(ão) CORRETOS(S):
Alternativas
Q2233540
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canoas ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico de Apoio à Educação Básica |
Q2233540 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Municipal nº 5.082/2006 —RPPS, analisar os itens abaixo:
I. O desligamento do participante confere-lhe o direito de retirada das contribuições vertidas ao FAPEC.
II. O CANOASPREV procederá, no mínimo a cada quatro anos, o recenseamento previdenciário, abrangendo todos os aposentados e pensionistas do FAPEC.
III. O FAPEC observará as normas de contabilidade fixadas pelo órgão competente do Município.
Está(ão) CORRETOS(S):
Alternativas
Q2233541
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Canoas ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico de Apoio à Educação Básica |
Q2233541 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O funcionário investido em cargo, para o qual a Lei faculta opção de dois regimes de horário, terá incorporada aos proventos de inatividade a remuneração correspondente ao trabalho do segundo turno, desde que conte com _____ anos consecutivos ou ______ intercalados de exercício no regime de dois turnos.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: B
4: E
5: D
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