Questões de Concurso Público Prefeitura de Herval - RS 2022 para Técnico em Edificações

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Q4168352 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto se cometer crime hediondo.
II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Alternativas
Q4168353 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas, o Cristo Redentor e o selo nacional.
(_) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.
Alternativas
Q4168355 Direito Constitucional
 Em conformidade com o disposto em seu próprio texto, a Lei Orgânica do Município de Herval pode ser emendada mediante proposta:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: D