Questões de Concurso Público Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS 2022 para Técnico Agrícola
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Técnico Agrícola |
Q2018846
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do
Meio Ambiente, sem prejuízo das penalidades definidas pela
legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento
das medidas necessárias à preservação ou correção dos
inconvenientes e danos causados pela degradação da
qualidade ambiental sujeitará os transgressores, entre
outros, à:
I. Perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público. II. Perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.
I. Perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público. II. Perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Técnico Agrícola |
Q2018847
Direito Ambiental
Considerando-se a Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional
de Recursos Hídricos, toda outorga de direitos de uso de
recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Técnico Agrícola |
Q2018848
Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 - Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo
das Unidades de Proteção Integral é composto, entre outras
categorias, pela unidade de conservação Estação Ecológica.
Sobre a Estação Ecológica, assinalar a alternativa CORRETA: