Questões de Concurso Público Prefeitura de Horizontina - RS 2021 para Instrutor de Trabalhos Manuais

Foram encontradas 40 questões

Q1905298 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Poderá  haver  emendas  na  Lei  Orgânica  do  Município  mediante proposta do(s): 
I. Vereadores.  II. Prefeito.  III. Eleitores do Município. 
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1905299 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990  ‐ Regime  Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos  básicos  para  ingresso  no  serviço  público  municipal,  entre  outros: 

I. Ter idade mínima de dezesseis anos. 
II. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais. 
III. Gozar de boa saúde física e mental, não sendo necessária  a comprovação mediante exame médico.

Está(ão) CORRETO(S):  
Alternativas
Q1905300 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime  Próprio  de  Previdência  Social  (RPPS)  compreende,  entre  outros, os seguintes benefícios ao segurado: 
I. Aposentadoria por invalidez.  II. Auxílio‐doença.  III. Salário‐família. 
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1905301 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.010/1990, a  promoção  será  realizada  dentro  da  mesma  categoria  funcional,  mediante  a  passagem  do  servidor  de  uma  determinada  classe  para  a  imediatamente  superior.  Cada  categoria funcional terá: 
Alternativas
Q1905302 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal,  todos  são iguais  perante  a  lei,  sem  distinção  de  qualquer  natureza,  garantindo‐se  aos  brasileiros  e  aos  estrangeiros  residentes  no  País  a  inviolabilidade  do  direito  à  vida,  à  liberdade,  à  igualdade, à segurança e à propriedade, no seguinte termo,  entre outros: 
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: E
24: C
25: D