Questões de Concurso Público Prefeitura de Vila Flores - RS 2019 para Auxiliar Administrativo

Em relação à Lei nº 10.520/2002, analisar a sentença abaixo:

Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados no processo respectivo, com vistas à aferição de sua regularidade pelos agentes de controle (1ª parte). No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio não poderão ser desempenhadas por militares (2ª parte).

A sentença está: