Questões de Concurso Público Prefeitura de Jahu - SP 2019 para Secretário de Escola

Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil. (---) Em 2019 as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão aplicadas em dois domingos consecutivos, como é feito desde 2017. (---) O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é um programa com realização do Ministério da Educação para incentivar jovens e adultos que ainda não têm o diploma do Ensino Fundamental. A participação é voluntária devendo o candidato pagar a taxa de inscrição ou solicitar isenção, sendo destinada somente aos jovens e adultos residentes no Brasil. A certificação de conclusão do Ensino Médio pode ser obtida através do Enem.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar a sentença abaixo:
A educação escolar compõe-se de Educação Básica, formada somente pela Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª parte). O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, é um dos objetivos da formação básica do cidadão do Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade (2ª parte).
A sentença está: