Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo:

O SUS é constituído pela conjugação das ações e dos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma indireta, mediante a participação essencial da iniciativa privada (1ª parte). O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço (2ª parte). Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região (3ª parte).

A sentença está:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, são objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:

I. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
II. A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
III. Participação da comunidade.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo:

A notificação compulsória é obrigatória somente para os médicos, excetuando-se os outros profissionais de saúde dos serviços públicos e privados (1ª parte). A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória à autoridade de saúde competente também será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados educacionais, de cuidado coletivo, além de serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa (2ª parte).

A sentença está: