Segundo o Decreto nº 7.508/2011, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) Ao usuário será possibilitada a continuidade do cuidado em saúde apenas na unidade de atenção da rede de atenção da respectiva região em que o tratamento foi iniciado.
(---) As Comissões Intergestores pactuarão as regras de continuidade do acesso às ações e aos serviços de saúde na respectiva área de atuação.

 Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada:

Considerando-se a Portaria nº 344/1998, sobre os medicamentos que necessitam de Notificação de Receita para sua dispensação, analisar a sentença abaixo:

Imunossupressoras são substâncias que não necessitam de Notificação de Receita (1ª parte). Substâncias retinóicas para uso sistêmico são exemplos de medicamentos que necessitam de Notificação de Receita, exigida impreterivelmente para pacientes internados nos estabelecimentos hospitalares, médico ou veterinário, oficiais ou particulares (2ª parte).


A sentença está: