Questões de Concurso Público Prefeitura de Antônio Olinto - PR 2019 para Advogado

Violar manifestamente apenas dispositivo constitucional.

For fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo administrativo ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.

Obtiver o autor, posteriormente ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.

Se verificar que foi proferida por força ininteligência do juiz.