Ofertar ensino público gratuito e garantir o ensino exclusivamente para aqueles que estão na idade regular de aprendizagem.

Manter cursos profissionalizantes, preferencialmente, para aqueles que não tiveram acesso ao ensino na idade própria.

Promover curso de atualização e aperfeiçoamento aos seus professores e especialistas nas áreas em que estes atuarem e em que houver necessidade.

Promover a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.