Questões de Concurso Público Prefeitura de Venâncio Aires - RS 2015 para Secretário Escolar

Em conformidade com a Lei nº 9.394/96 - LDB, analisar a sentença abaixo:
A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (1ª parte). A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até seis anos de idade (2ª parte).
A sentença está:

Em conformidade com o Parecer nº 325/2014, analisar os itens abaixo:
I - A instituição de ensino deverá abrir um Livro de Matrícula para registrar o ano letivo, nome do estudante, nível, modalidade, ano, fase, ciclo ou módulo da matrícula. Com os recursos da informática, podem ser usados modelos automatizados de editores de texto, encadernando-se as folhas segundo algum critério coerente, transparente e fixo. II - A Ficha Cadastral ou de Matrícula é o documento no qual a instituição de ensino registra, principalmente, os números dos documentos individuais do aluno e de seus responsáveis, uma vez que tais documentos não podem ser retidos e, depois de transcritos, devem ser devolvidos. A falta de documentos é impeditiva para a matrícula e não cabe à escola a orientação para a busca dos mesmos.

Segundo SOUSA, há trabalhos específicos da secretaria escolar que devem ser observados, tais como:
I - Abertura e encerramento do ano ou semestre letivo. II - Expedição de registros de certificados, excetuando-se os de diplomas. III - Matrículas de alunos por série, turma, turno e nível de ensino. IV - Levantamento de informação para o censo escolar.
Estão CORRETOS: