Questões de Concurso Público Prefeitura de Parnarama - MA 2014 para Professor - Educação Infantil

É INCORRETO afirmar que, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

II. Somente as instituições de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

IV. Os órgãos municipais de educação.

V. As instituições de ensino fundamental e de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

São VERDADEIROS os itens:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9.394/96, a educação infantil será oferecida em

Sobre as diretrizes estabelecidas para a Educação Infantil no Plano Nacional de Educação (Lei Nº 10.172/01) é incorreto afirmar que

É CORRETO afirmar, sobre a Lei Nº 11.494/07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação: