Questões de Concurso Público SEJUS-PI 2010 para Agente Penitenciário

dá-se o quase-flagrante quando alguém é perseguido, logo após, por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração;

nos crimes permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência;

o flagrante diferido constitui exceção ao dever de prender;

não é possível a prisão em flagrante do eventual infrator em crime de ação penal privada;

a natureza jurídica do flagrante coercitivo é o estrito cumprimento do dever legal.