Q3369118Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Consoante ao Capítulo IV “Do Direito à Educação, à
Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, disposto na Lei nº 8.069/90
(Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a
alternativa correta.
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Q3369120Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), a
ação do poder público na efetivação do direito do jovem à
profissionalização, ao trabalho e à renda contempla o apoio
ao jovem trabalhador com deficiência, por meio de algumas
ações, como:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Q3369122Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e
Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será
elaborada no âmbito de conferência nacional a ser
organizada e executada pelo órgão federal competente e
deverá observar os seguintes objetivos, EXCETO:
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