Questões TRE-ES 2005 para Analista Judiciário – Área Judiciária

Q2249657

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |

Q2249657 Direito Civil

Assinale a alternativa correta

as nulidades dos negócios jurídicos podem ser acolhidas pelo juiz apenas se suscitadas pelas partes.

a fraude contra credores, diferentemente da fraude de execução, importa em anulação do negócio.

o erro não escusável justifica a anulação do negócio jurídico.

a lesão autoriza a resolução do negócio jurídico.

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Q2249658

Ano: 2005 Banca: ND Órgão: TRE-ES Prova: ND - 2005 - TRE-ES - Analista Judiciário – Área Judiciária |

Q2249658 Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

os contratos instantâneos não diferidos podem ser anulados em caso de onerosidade excessiva superveniente.

o contrato preliminar, deve observar a mesma forma do contrato principal, sob pena de nulidade.

a cessão de contrato, regulada pelo Código Civil, é possível apenas em negócios jurídicos bilaterais simples, mas não nos sinalagmáticos.

ressalvadas as exceções legais, a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, sem necessidade de interpelação, protesto ou notificação.

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Questões de Concurso Público TRE-ES 2005 para Analista Judiciário – Área Judiciária