oferta de profissionais de apoio escolar, a partir de avaliação do grau de deficiência e em parceria com as famílias.  

condições diferenciadas de acesso da pessoa com deficiência a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer.  

matrícula de crianças com deficiência no sistema de ensino de acordo com a disponibilidade de vagas para a faixa etária requerida. 

atendimento educacional especializado em instituições não governamentais e da sociedade civil conveniadas com a rede pública de ensino. 

oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes.