As Leis nº 10.639/03 e 11.645/08 estabelecem diretrizes e bases da educação nacional, regulamentando a obrigatoriedade de incluir no currículo oficial o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todos os níveis de ensino. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Essas Leis possibilitam ações educativas que podem ampliar a consciência política, histórica e cidadã dos estudantes, fortalecendo identidades étnico-raciais e culturais de povos indígenas, africanos e afro-brasileiros, ressaltando a diversidade que caracteriza a formação da população brasileira.

( ) As sanções dessas leis determinam como dever restrito aos professores de história incluir conteúdos referentes à cultura e história de africanos, afro-brasileiros e indígenas no currículo oficial de suas disciplinas.

( ) A promulgação dessas Leis contribuiu para ressignificar a pluralidade étnico-racial brasileira, valorizando a cultura afro-brasileira, africana e indígena.

( ) A relevância dessas Leis para a sociedade brasileira está relacionada, principalmente, ao rompimento de imagens negativas ou distorcidas, historicamente construídas, sobre os povos africanos, os afro-brasileiros e os indígenas, e à obrigatoriedade de ações educacionais que combatam quaisquer tipos de preconceito e discriminação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Considerando a Lei nº 13.803/19, que altera o Artigo 12 da Lei nº 9.394/96, é dever das instituições de ensino notificar imediatamente ao Conselho Tutelar do Município a relação de alunos que apresentarem quantidade de faltas acima do seguinte percentual permitido em lei:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que determina os conhecimentos e habilidades essenciais que devem garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno de todos os estudantes. A respeito do assunto, conforme a última versão desse documento, considere as seguintes afirmativas:

1. A BNCC tem como um de seus marcos legais o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, que reconhece a educação como um direito fundamental de todos e um dever compartilhado entre o Estado, a sociedade e a família.

2. Conforme a BNCC, as decisões pedagógicas devem considerar o desenvolvimento de competências, com indicações claras sobre o que os alunos devem “saber”, e sobre o que eles devem “saber fazer”.

3. A implementação da BNCC deve levar em conta a diversidade cultural, social e econômica dos estados brasileiros, possibilitando que cada instituição de ensino construa o seu currículo de forma independente, e autônoma usando como base somente as necessidades da comunidade local a qual atende.

4. Considerando que a Educação Básica deve propender à formação e ao desenvolvimento humano, a BNCC defende explicitamente o compromisso com a educação integral.

Assinale a alternativa correta.

O alemão Hans Joachim Koellreutter chegou ao Brasil na época em que a pedagogia musical de Villa-Lobos estava em plena florescência. Suas propostas pedagógicas influenciaram toda uma geração de educadores musicais. Sobre as propostas de Educação Musical propostas por Koellreutter, assinale a alternativa correta.

Zoltán Kodály foi um compositor e educador musical húngaro que influenciou o ensino da música em boa parte do mundo ocidental. Sobre a proposta pedagógica de Kodály assinale a alternativa correta.

A primeira metade do século XX foi marcada por um grupo de educadores musicais que modificou a forma como se entende a relação entre criança e música. Um desses pedagogos da música foi o alemão Carl Orff. Sobre a “educação musical elementar” proposta por Orff, assinale a alternativa correta.

A avaliação é uma ação inerente a toda prática pedagógica. No que se refere ao ensino da música, há particularidades que marcam seu processo de avaliação. Sobre as particularidades da avaliação em Educação Musical, assinale a alternativa correta.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) referente ao Ensino Fundamental preconiza as orientações para a construção de currículos em todo o território nacional. Nesse documento, cada componente curricular é contemplado respeitando-se suas especificidades. No que se refere à BNCC Ensino Fundamental, considere as seguintes afirmativas:

1. As obras artísticas a serem apresentadas aos alunos devem valorizar, em especial, o rico acervo presente nas instituições culturais brasileiras, como museus e galerias.

2. A BNCC prevê a articulação de seis dimensões do conhecimento para a abordagem das linguagens artísticas.

3. Artes Plásticas, Música, Teatro e Artes Cênicas são as quatro linguagens abordadas na BNCC.

4. A aprendizagem de Arte deve proporcionar a experiência e a vivência artísticas como prática social.

Assinale a alternativa correta.