Questões de Concurso Público Prefeitura de Fátima do Sul - MS 2024 para Assistente de Transporte Escolar

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Q3341806 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa: 
Alternativas
Q3341817 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em que período de vida das crianças é obrigatória a aplicação a todas de protocolo, ou outro instrumento, construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança de risco, para o seu desenvolvimento psíquico? 
Alternativas
Q3341820 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar, ou institucional, terá sua situação reavaliada, no máximo, a qual periodicidade?
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A