Questões de Concurso Público Prefeitura de Tanguá - RJ 2017 para Fiscal de Tributos
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2017
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Tanguá - RJ
Prova:
MS CONCURSOS - 2017 - Prefeitura de Tanguá - RJ - Fiscal de Tributos |
Q770614
Legislação Federal
Leia o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna.
“Em conformidade com os objetivos e princípios da Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM, o
foco dos diversos Planos Setoriais para os Recursos do Mar - PSRM, ao longo das oito versões anteriores,
esteve centrado na geração de conhecimento sobre o ambiente marinho e na formação de recursos
humanos, objetivando ______________________________________________________________, existentes
no leito do mar, em seu subsolo e suas águas sobrejacentes, nas áreas costeiras adjacentes e em outras
áreas marinhas de interesse nacional. O IX Plano Setorial para os Recursos do Mar, com vigência de 2016
a 2019, constitui um aprimoramento do VIII IX Plano Setorial para os Recursos do Mar e mantém o modelo
de gestão participativa integrada por Ministérios, órgãos de fomento, comunidades acadêmica e científica
e iniciativa privada, representados, tanto na sua elaboração quanto na execução de ações conjuntas, de
acordo com as respectivas competências e em consonância com as diretrizes estabelecidas na PNRM e
com as demais políticas e planos afins.” (Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
2018/2016/Decreto/D8907.htm).
Ano: 2017
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Tanguá - RJ
Prova:
MS CONCURSOS - 2017 - Prefeitura de Tanguá - RJ - Fiscal de Tributos |
Q770618
Legislação Federal
Conforme o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção
Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua
execução, analise as assertivas e assinale a incorreta.