Questões de Concurso Público MPE-RS 2023 para Promotor de Justiça

O conflito entre a Igreja, que atuava em prol da vontade divina, e o Estado, que, como instituição secular, operava as atividades punitivas, motivou as oscilações das práticas inquisitoriais durante a Idade Média.

O conjunto de preceitos propostos por Tomás de Aquino, mesmo que inconciliáveis com uma visão laica de sociedade, serviu de fundamento para a elaboração de diferentes compêndios de leis hodiernos. 

As normas jurídicas dos antigos romanos influenciaram sobremodo as práticas processuais adotadas no alto medievo, pois, para obter a confissão dos hereges, os inquisidores lançavam mão de violência física e moral.

O fato de os processos inquisitoriais terem sido revistos ao longo dos anos não deve atenuar a gravidade dos castigos impostos pelo clero aos que professavam doutrina contrária aos mandamentos da Igreja.

Ao defender o fim da prática do ordálio, ou seja, o término da provação extrema que era julgada por Deus, Tomás de Aquino mostra-se hostil ao controle da Igreja sobre a vida e os costumes dos indivíduos na Idade Média.