Questões de Concurso Público MPE-RS 2017 para Secretário de Diligências
Foram encontradas 60 questões
Q773705
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do
Consumidor, os itens constantes nas alternativas
abaixo são direitos do consumidor, EXCETO
Q773706
Direito Administrativo
Relativamente aos Atos Administrativos e ao Controle
da Administração Pública, assinale a alternativa
correta.
Q773707
Direito Civil
Acerca da disciplina contida no Código Civil que trata
da personalidade, da capacidade e do domicílio,
assinale a alternativa correta.
Q773708
Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca dos preceitos
alusivos ao casamento, nos termos do Código Civil.
Q773709
Direito Civil
Texto associado
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as
seguintes afirmações sobre o regime de bens entre os
cônjuges.
( ) Não havendo convenção entre os cônjuges,
relativamente aos bens, vigorará o regime da
separação de bens.
( ) No regime de comunhão parcial entram na
comunhão as benfeitorias em bens particulares de
cada cônjuge.
( ) É obrigatório o regime da separação de bens no
casamento de pessoa maior de 70 (setenta) anos.
( ) É nulo o pacto antenupcial se não for realizado
mediante escritura pública.
( ) Estabelecido o regime de bens, não é admissível
a sua alteração, a fim de que sejam preservados os
direitos de terceiros.
A sequência correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é