Questões de Concurso Público MPE-GO 2022 para Secretário Auxiliar - Edital nº 012

Foram encontradas 14 questões

Q1942773 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1942774 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1942775 Legislação do Ministério Público
Acerca da autonomia do Ministério Público prevista no artigo 2º da L.C estadual nº 25/98, assinale a alternativa que possui assertiva equivocada acerca da referida autonomia funcional, administrativa e financeira: 
Alternativas
Q1942776 Legislação do Ministério Público
Acerca da autonomia do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1942778 Legislação do Ministério Público
O Secretário Auxiliar de uma Promotoria de Justiça recebeu uma representação de um produtor rural narrando que seu vizinho teria destruído parte da Área de Preservação Permanente de um rio que passava em sua propriedade rural. Instaurado o procedimento, o Promotor de Justiça constatou que a propriedade rural onde teria se dado o dano ambiental estava situada no município vizinho, também sede de Promotoria de Justiça, motivo pelo qual realizou, para lá, o encaminhamento dos autos. Ao recebê-los, o Promotor de Justiça ali em atuação entendeu que a propriedade, sobre a qual se indicava ter havido o dano, não estava situada no município em que atuava, mas sim naquele de onde vieram os autos, tendo, então, suscitado conflito de atribuições.
Nos moldes da Lei Complementar nº 25/98, a quem caberá dirimir o conflito entre os dois membros, com a designação de quem deva oficiar no feito?
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: B
5: A