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MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito
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Q118125

Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118125 Direito Civil

Com relação às pessoas naturais, assinale a opção correta.

Alternativas

Segundo previsão expressa do Código Civil, os índios são relativamente incapazes.

A sentença declaratória de ausência e de morte presumida será averbada em registro público.

A sucessão definitiva poderá ser requerida provandose que o ausente conta oitenta anos de idade e que de cinco datam as últimas notícias dele.

É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita apenas de parte do próprio corpo, para depois da morte.

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Q118126

Direito Civil Domicílio e Bens , Pessoa Jurídica , Parte Geral ,

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118126 Direito Civil

Em relação às pessoas jurídicas e ao domicílio, assinale a opção correta.

Alternativas

No ordenamento jurídico brasileiro, a pessoa jurídica pode sofrer dano moral.

Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos.

Para que se possa alterar o estatuto da fundação, é mister que a reforma seja deliberada pela maioria absoluta dos competentes para gerir e representar a fundação.

Nos contratos escritos, é vedado aos contratantes especificar domicílio apenas para fins de exercício e cumprimento dos direitos e obrigações deles resultantes.

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Q118127

Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118127 Direito Civil

No que diz respeito aos bens, assinale a opção correta.

Alternativas

Para efeitos legais, o direito à sucessão aberta é considerado um bem móvel.

Os melhoramentos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor são considerados benfeitorias voluptuárias.

Os bens públicos de uso especial e dominicais são inalienáveis e não estão sujeitos a usucapião.

O imóvel onde está instalada a Prefeitura de Manaus é considerado um bem público de uso especial.

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Q118128

Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118128 Direito Civil

Em relação aos fatos e atos jurídicos, assinale a opção correta.

Alternativas

O dolo se caracteriza quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

O agente que induz certo devedor a firmar novo negócio jurídico sob determinadas condições, mediante a ameaça de protestar o título vencido e não pago, que garante a dívida, age mediante coação.

Conforme previsão expressa do Código Civil, não corre prescrição contra os absolutamente incapazes.

É nulo o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

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1: C

2: A

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