Questões Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP 2022 para Fiscal de Tributos

Q1911633

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |

Q1911633 Direito Penal

Assinale a alternativa que se refere ao crime contra a economia e as relações de consumo:

fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos.

omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.

deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos.

exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida.

destruir, inutilizar ou danificar matéria-prima ou mercadoria, com o fim de provocar alta de preço, em proveito próprio ou de terceiros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q1911634

Ano: 2022 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP Prova: METRÓPOLE - 2022 - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP - Fiscal de Tributos |

Q1911634 Direito Penal

Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornecedores, culmina em pena de:

reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa.

reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.

reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa.

detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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