O Programa “De Volta para Casa”, criado pelo Ministério da Saúde, é um
programa de reintegração social de pessoas acometidas de transtornos
mentais, egressas de longas internações, segundo critérios definidos na Lei
nº 10.708, de 31 de julho de 2003. Marque a alternativa que NÃO está
relacionada as responsabilidades dos gestores do SUS com o Programa “De
Volta para Casa” no âmbito municipal: