A taxa de esgoto é cobrada em razão da disponibilidade do serviço na localidade, independentemente do imóvel ser habitado; com exceção de lote vago.

Será obrigatório para loteamentos particulares a instalação de reservatório com capacidade para atender o número de residências futuras constantes no projeto. 

A cada edificação será concedida uma única ligação de água e esgoto.

O SAAE não instalará hidrômetro em locais de difícil acesso.