Os direitos reais de gozo ou fruição são
situações reais em que há a divisão dos
atributos relativos à propriedade ou domínio
(propriedade restrita ou limitada). Ao
instituto real pelo qual o proprietário
concede a outrem, por tempo determinado
ou indeterminado, gratuita ou
onerosamente, o direito de construir ou
plantar em seu terreno, damos o nome de:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Pelo que consta do atual Código Civil e
das lições da doutrina, quatro são as formas
básicas de extinção dos contratos. Nas
hipóteses em que os contraentes estipulam
que o negócio será extinto, mediante
declaração unilateral de vontade, se
qualquer um deles se arrepender, trata-se da
extinção:
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