Questões de Concurso Público Prefeitura de Turilândia - MA 2024 para Professor de Inglês

Leia as assertivas abaixo acerca da origem dos recursos públicos destinados à educação.

I. receita de incentivos fiscais, receita de transferências constitucionais e outras transferências, receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
II. receita de transferências constitucionais e outras transferências, receita do salário-educação e de outras contribuições sociais, receita de reprogramações de projetos federais não executados pelas escolas;
III. receita de reprogramações de projetos federais não executados pelas escolas; receita de incentivos fiscais, receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.  

Marque a alternativa correta:

Sobre as identidades que caracterizam o sujeito da educação de jovens e adultos, marque a alternativa correta.  

Leia as assertivas abaixo e marque a alternativa correta quanto ao artigo 77 da lei de diretrizes e bases da educação nacional, que trata dos recursos públicos destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Os recursos públicos serão destinados, desde que:

I. Comprovem finalidade não-lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto;
II. Apliquem seus excedentes financeiros em educação;
III. Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades;
IV. Prestem contas ao Poder Público dos recursos recebidos.