Questões de Concurso Público Prefeitura de Silveira Martins - RS 2026 para Professor de Anos Iniciais

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Q4316087 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise o texto a seguir, com base na Lei Orgânica:


Na organização de sua economia, o Município combaterá a miséria, o analfabetismo, o desemprego, a propriedade improdutiva, a marginalização do indivíduo, o êxodo urbano, a economia predatória e todas as formas de degradação da condição humana.


Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Alternativas
Q4316089 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica, o Município deve ter como principal riqueza a produção agrícola e deve planejar e executar políticas voltadas à agricultura e ao abastecimento, especialmente quanto, por exemplo:


I. À implantação de cinturões verdes para a produção e promoção de alimentos.


II. Ao incentivo ao cooperativismo, ao sindicalismo e ao associativismo, como exceção.


III. Ao incentivo à agroindústria e ao estímulo a fórmulas alternativas para a venda do produto agrícola diretamente aos consumidores urbanos, nas zonas de consumo.


Está(ão) CORRETA(S):

Alternativas
Q4316092 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos traz que a remuneração durante o período das férias será acrescida do adicional de férias equivalente a um terço da remuneração. A partir disso, analise as seguintes assertivas:


I. No cálculo do abono pecuniário, será considerado o valor do adicional de férias.


II. O pagamento da remuneração das férias, por solicitação do servidor, será efetuado até dois dias antes do início do respectivo gozo.


III. Não existe hipótese para conversão de férias em abono pecuniário no Município.


Está(ão) CORRETA(S):

Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: D