O ensino deve ser ministrado com base em alguns princípios, de acordo com a Lei Orgânica, como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, assim como:

I. Gratuidade do ensino em estabelecimentos públicos e privados.

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III. Gestão democrática no ensino público e privado.

Está(ão) CORRETA(S):

Analise o texto a seguir, com base na Lei Orgânica:

O sistema municipal de ensino compreende as instituições de educação pré-escolar e de ensino fundamental e da educação infantil da rede pública municipal e as criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: