Questões Prefeitura de Sério - RS 2026 para Professor de Educação Básica

Q4217060

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Professor de Educação Básica |

Q4217060 Legislação Federal

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, serão recursos públicos destinados à educação os originários de, EXCETO:

Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita de transÍerências constitucionais e outras transferências.

Receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.

Outros recursos, paralelos, segmentados ou fracionários, não previstos em lei.

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