Questões de Concurso Público Prefeitura de São José das Missões - RS 2026 para Agente de Combate a Endemias

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Q4041323
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q4041323 Direito Constitucional
Analise as alternativas que seguem, as quais devem apresentar competências consideradas como sendo privativas ao Município, e assinale a que se apresenta de forma INCORRETA, com base na Lei Orgânica.
Alternativas
Q4041324
Direito Constitucional Poder Legislativo ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q4041324 Direito Constitucional
No primeiro ano de cada legislatura, cuja duração coincide com o mandato dos Vereadores, a Câmara reúne-se no dia 1ª de  ________, em sessao  ________, para dar posse aos Vereadores, Prefeito e VicePrefeito, bem como eleger sua ______ Diretora.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas, com base na Lei Orgânica: 
Alternativas
Q4041327
Direito Constitucional Poder Legislativo ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q4041327 Direito Constitucional
A Lei Orgânica cita que compete à Mesa da Câmara convocar o Prefeito Municipal, Secretários Municipais ou servidores detentores de cargos de direção e assessoramento, para prestarem informações sobre questóes especificamente vinculadas às suas áreas de atuação. Para além da hipótese da Mesa da Câmara, a quem mais compete a convocação citada?
Alternativas
Q4041331
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q4041331 Direito Constitucional
Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: A lei assegurará aos servidores da administração direta ou indireta isonomia de vencimentos para cargos e empregos com atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo poder (1ª parte), ou entre servidores dos Poderes Executivo e Legislativo (2ª parte), inclusive as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou local de trabalho (3ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: D
4: C
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