A Lei n° 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa - assegura à pessoa idosa direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral prevista na própria Lei. Nesse contexto, a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as  __________e  __________, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de __________ e __________
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?

A Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa - dispõe sobre a prevenção da ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa, estabelecendo deveres de comunicação e proteção. Considerando a referida Lei, é CORRETO afirmar que:

Com base na Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, analise as assertivas a seguir, relativas à obrigação de assegurar direitos à pessoa idosa com absoluta prioridade:

I. A obrigação é atribuída à família, à comunidade, à sociedade e ao Poder Público.
II. A prioridade abrange a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
III. A prioridade abrange a efetivação do direito ao trabaIho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito е à convivência familiar e comunitária.
IV. A obrigação é atribuída preferencialmente ao Poder Público, afastando a responsabilidade da família e da comunidade.


Estão CORRETAS: