Questões de Concurso Público Prefeitura de Presidente Lucena - RS 2026 para Auxiliar de Educação Básica

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Q4077831 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise o texto que segue, conforme Lei Orgânica:



Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, realizar-- se-á eleição para os cargos vagos no prazo de trinta dias após a ocorrência da última vaga, sendo que os eleitos completarão o mandato dos sucedidos. Ocorrendo a vacância de ambos os cargos após cumpridos três quartos do mandato do Prefeito o Presídente da Câmara de Vereadores assumirá o cargo por todo o período restante.



Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Alternativas
Q4077832 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Por ocasião da posse, sob a presidência do Vereador __________, os demais Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse, cabendo ao presidente prestar a seguinte declaração: " Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Munícípio e bem-estar da população.".



Com base na Lei Orgânica, preenche CORRETAMENTE a lacuna: 

Alternativas
Q4077834 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando algumas informações relacionadas com o provimento de cargos, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as alternativas e assinale a que apresenta afirmação que pode ser dita INCORRETA.

Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: C