A notificação compulsória constitui um dos pilares da Vigilância Epidemiológica, permitindo a identificação oportuna de doenças e agravos à saúde, subsidiando o planejamento, a tomada de decisões e a implementação de medidas de prevenção e controle. Para que uma doença ou agravo seja incluído na lista nacional de notificação compulsória, são considerados critérios epidemiológicos, sanitários e operacionais que justifiquem sua relevância para a saúde pública. Com base nos princípios da notificação compulsória, assinale a alternativa CORRETA.

A Doença Diarreica Aguda (DDA) representa um importante problema de saúde pública, especialmente em locais com condições inadequadas de saneamento e higiene. Sua transmissão está relacionada a diferentes agentes etiológicos e pode ocorrer por diversas vias, favorecendo a ocorrência de surtos em ambientes coletivos. Considerando as características epidemiológicas da DDA, assinale a alternativa CORRETA.

Criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) representa uma das principais políticas públicas do Brasil, assegurando o acesso à saúde como um direito de todos e dever do Estado. Para garantir a efetivação desse direito, o SUS é estruturado com base em princípios que orientam a prestação dos serviços e a formulação das ações de saúde em todo o país. Assim, é considerado princípio doutrinário do SUS, EXCETO: