Durante a revisão dos instrumentos de
cooperação de um município, um Analista constatou que
a assembleia geral deliberou pela extinção formal do
consórcio público ao qual a Prefeitura era associada.
Contudo, o agente público verificou a existência de um
contrato de programa em plena execução, firmado
originariamente para garantir a prestação contínua de
serviços essenciais à população local. Ao emitir um parecer
sobre os desdobramentos legais desse encerramento
institucional, o Analista concluiu CORRETAMENTE que
o
contrato de programa continuará vigente mesmo quando
extinto o consórcio público que autorizou a gestão
associada, porque: