Questões de Concurso Público Prefeitura de Santarém - PA 2024 para Pedagogo

Conforme apontado pela Constituição Federal de 1988 e reafirmado pelos principais documentos normativos direcionados ao tema — Lei de Diretrizes e Bases e Base Nacional Comum Curricular, a educação básica é uma etapa fundamental para a formação das crianças e jovens, uma vez que visa prepará-los para o exercício da cidadania e para a atuação no mercado de trabalho. A respeito da Educação Básica, na LDB, em seu Art. 23, a educação básica poderá organizar-se em:

Para Saviani (1995), a escola existe para propiciar a aquisição dos instrumentos que possibilitem o acesso ao saber elaborado (ciência) bem como o próprio acesso aos rudimentos desse saber. Por isso, a respeito da função social da escola é corretor afirmar que: