Questões de Concurso Público Prefeitura de Curuçá - PA 2024 para Guarda Municipal

O sofrimento mental com o fim de obter informação da vítima, causado pelo constrangimento mediante emprego de violência ou grave ameaça, também é uma forma de tortura. 

É conduta considerada crime de tortura a prática de constranger alguém mediante ameaça, ainda que leve, para provocar ação, mesmo que de natureza não criminosa. 

O crime de tortura cometido contra gestante tem sua pena aumentada de um quarto a um meio. 

Se o crime é cometido por agente público, a pena é aumentada até o dobro cominado. 

O crime de tortura é insuscetível de graça ou anistia, mas pode ser afiançado em algumas situações previstas em lei.