Q2317242Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A falha em prestar ou atender às necessidades
básicas físicas, emocionais, educacionais e médicas
de uma criança por seus pais e/ou responsáveis é
considerada qual forma de maus-tratos?
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Resposta:
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