Questões de Concurso Público Prefeitura de Santana do Piauí - PI 2023 para Fiscal - Tributo
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Tributo |
Q2339237
Direito Tributário
Texto associado
Em um determinado Município brasileiro havia duas
barbearias: a Corta Pra Mim Ltda e a Nos Trinks Ltda.
Com o aumento da concorrência, Marcos,
proprietário da Corta Pra Mim Ltda, e Edmílson,
proprietário da Nos Trinks Ltda, decidiram unir
forças e fundir-se, criando a Na Régua Ltda, uma
nova barbearia mais moderna e com mais serviços
para seu público-alvo. Contudo, você, na qualidade
de fiscal municipal de tributos, constatou que a
Corta Pra Mim Ltda deixara uma dívida tributária por
ISS em montante relevante não prescrito.
Como o processo de fusão já havia sido
concluído, sem que tal situação houvesse sido
percebida e, no momento atual, nenhuma das duas
empresas devedoras mais existe, assinale a
alternativa que indica corretamente de quem será a
responsabilidade tributária pelos tributos devidos,
de acordo com as disposições aplicáveis do Código
Tributário Nacional:
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Tributo |
Q2339238
Direito Tributário
Texto associado
Em um determinado Município brasileiro havia duas
barbearias: a Corta Pra Mim Ltda e a Nos Trinks Ltda.
Com o aumento da concorrência, Marcos,
proprietário da Corta Pra Mim Ltda, e Edmílson,
proprietário da Nos Trinks Ltda, decidiram unir
forças e fundir-se, criando a Na Régua Ltda, uma
nova barbearia mais moderna e com mais serviços
para seu público-alvo. Contudo, você, na qualidade
de fiscal municipal de tributos, constatou que a
Corta Pra Mim Ltda deixara uma dívida tributária por
ISS em montante relevante não prescrito.
Considere que, em vez de fundir sua empresa,
Marcos realize o trespasse da Corta Pra Mim Ltda
para a No Trinks Ltda, a qual continuará a atividade.
Sabendo que nada foi disposto em contrato sobre os
débitos tributários pendentes, que Marcos não
voltou a praticar a atividade, que não havia situação
de falência e nem de parentesco entre ambos, é
correto dizer que, nesse caso, a responsabilidade
tributária após a realização do trespasse será:
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Tributo |
Q2339239
Direito Tributário
O Município de Caixas D’Água, assolado pela
intensa seca, editou lei concedendo prorrogação dos
pagamentos de todos os débitos de IPTU e ISS
vencidos ou com lançamento já iniciados até a data
de sua publicação. De acordo com as disposições do
Código Tributário Nacional, assinale a alternativa
correta sobre a medida utilizada e seus efeitos:
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Tributo |
Q2339240
Direito Tributário
Acerca do imposto sobre serviços de qualquer
natureza e a legislação aplicável, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Tributo |
Q2339241
Direito Tributário
Suzete realizou o sonho de adquirir sua casa no
centro de sua cidade. Para isso, somando o bem,
impostos e emolumentos, gastou todo o dinheiro
que economizou por anos, um montante de R$ 90
mil. Pelo imóvel especificamente, ela conseguiu
negociar com o vendedor e acertou o preço de R$ 80
mil. Durante os trâmites de transferência, descobriu
que na Prefeitura o valor venal atualizado da
propriedade constava como R$ 75 mil. Contudo, um
corretor de imóveis experiente disse que, caso ela
tivesse interesse em revendê-lo, ele conseguiria até
R$ 95 mil pelo bem no mercado. De acordo com a
situação hipotética narrada e as disposições
aplicáveis do Código Tributário Nacional, é correto
dizer que a base de cálculo do imposto sobre a
transmissão de bens imóveis pago por Suzete foi: