Questões de Concurso Público Prefeitura de Estreito - MA 2022 para Monitor de Creche
Foi encontrada 1 questão
Para os efeitos da Lei nº 8.069/90, a infância e a adolescência são fases de desenvolvimento do ser humano caracterizadas apenas pelo critério da idade cronológica. De acordo com esse documento norteador, considera-se criança a pessoa até: