Questões de Concurso Público Prefeitura de Estreito - MA 2022 para Monitor de Creche

Foi encontrada 1 questão

Q2666349 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Para os efeitos da Lei nº 8.069/90, a infância e a adolescência são fases de desenvolvimento do ser humano caracterizadas apenas pelo critério da idade cronológica. De acordo com esse documento norteador, considera-se criança a pessoa até:

Alternativas
Respostas
1: D